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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.096, de 24/04/07
Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:42
Clientes recorrem à Justiça contra extinção dos planos de previdência privada do Santander
O banco Santander, através da Evidence, braço de Previdência Privada, ingressou, no ano passado, com uma remessa de ações judiciais, com o objetivo de extinguir o plano de previdência privada de centenas de clientes. A medida está causando prejuízos enormes a vários consumidores.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:50
Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal
Para a turma, o aumento não foi abusivo, pois decorreu de uma reestruturação necessária para garantir o equilíbrio financeiro dos planos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:51
Empresa não pode suspender planos de saúde de empregados afastados por doença
A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde do empregado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:44
Operadora de planos de saúde é obrigada a manter tratamento médico de criança em São Paulo
Operadora queria transferir paciente para Santos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:45
Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Indenização foi fixada em R$ 10 mil pela recusa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:20
Operadora de planos de saúde custeará cirurgia bariátrica a segurado portador de obesidade mórbida
Empresa tem dez dias para cumprir decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:49
Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana, estabelece ANS
Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:28
Planos Econômicos. Acolhimento parcial da Impugnação ao cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública
Multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:08
Ministério da Justiça notifica planos de saúde sobre órteses e próteses
A notificação se deu por conta do número de denúncias envolvendo irregularidades na comercialização de órteses, próteses e dispositivos médicos, que colocam em risco a sustentabilidade do sistema público e privado de saúde brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:58
Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos
Arelatora decretou a carência da ação por ilegitimidade ativa e condenou a corretora ao pagamento das custas e de verba honorária de R$ 100 mil em favor dos advogados do Citibank
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:00
PGR apresenta novo cálculo para lucro de bancos com planos econômicos
Parecer esclarece que lucro bruto obtido pelos bancos entre junho de 1987 e setembro de 2008 foi de aproximadamente R$ 21,87 bilhões
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:30
Idec critica decisão do Supremo de adiar julgamento de planos econômicos
Entidade de defesa dos direitos do consumidor afirma que há "apoio institucional" do Ministério Público a bancos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:45
ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor
Somente no ano passado, 356 planos de 56 operadoras tiveram as vendas suspensas. A ANS avalia que a medida resultou em benefício ao consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:00
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
Esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:40
TJ mantém decisão que proíbe Amil de exigir laudo para aceitar recém-nascidos em seus planos
Promotor de justiça afirma que a decisão resguarda o direito à vida e à saúde dos recém-nascidos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:21
Justiça proíbe que SP destine leitos públicos a planos de saúde
que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:35
ANS publica resolução sobre regras de carência de planos de saúde
Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Veja as principais mudanças
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:01
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA
Para o ministro, a ação rescisória não se presta para a correção da justiça ou injustiça da decisão